TORNANDO REAL OS DIREITOS DE SER UMA FAMÍLIA
Retificação do registro de nascimento de bebês por Surrogacy/Barriga de aluguel
A Retificação do Registro de Nascimento garante os direitos fundamentais, uma vez que não realizando ela você limita o acesso à serviços essenciais ao seu filho(a), como saúde, educação, locomoção e etc…
Quem é Dr. Washington Fabri?
Meu nome é Washington Pacheco Fabri Filho, sou advogado especialista em direitos LGBTQIA+ e Presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da OAB de Minas Gerais, pauto por dedicar a minha vida na luta por uma sociedade plural, justa e sem qualquer tipo de preconceito.
Por sofrer na pele o preconceito na infância e na adolescência, dentro da escolha, fiz da minha dor um trampolim para me tornar quem sou hoje. O motivo do meu orgulho é que fiz do meu trabalho uma missão de enfrentamento à LGBTFOBIA.
Com a retificação você garante:
Acesso aos direitos básicos da criança
Garante os direitos fundamentais, acesso à serviços essenciais como saúde, educação, locomoção e etc. Sem o constrangimento do casal onde poderão ser requeridos os documentos dos infantes.
Nome dos pais na certidão de nascimento
Permite a retirada do nome da parturiente e adicionar o nome do pai que antes não constava no registro de nascimento. A Retificação do Registro de Nascimento concretiza no papel os direitos de ser uma família.
Direito de ir e vir
O casal não poderá ser barrado ou interceptado por terceiros por não ter o nome no campo filiação, por transitar sem a devida autorização legal da “mãe” (no caso a parturiente), que consta na Certidão de Nascimento.
Confira as notícias com o Dr. Washigton Fabri
O que acontece depois de você entrar em contato conosco?
1. Vamos nos conhecer
Primeiro eu quero conhecer você, a sua história e entender melhor em que parte do processo de Surrogacy/Barriga de Aluguel está.
2. Entrada no processo
Caso o bebê já tenha nascido, iniciamos o processo requerendo os documentos necessários para entrada no processo administrativo.
3. Deferimento
Assim que o processo é deferido você recebe em mãos a certidão de nascimento retificada.
Garantia
O processo de retificação de registro de bebês nascidos fora do brasil por barriga de aluguel leva de 3 à 6 meses para ser concluído, porém pode ser estendido dependendo do cartório, do estado e se é aceito o registro de forma administrativa.
Se tratando de um processo tão importante é claro que oferecemos uma garantia, pois caso o cartório não realize o registro de forma administrativa será feito através de ação judicial própria.
Rua 7 de setembro, 2716, escritório 1402 – Edifício Medical Center, Centro, Gov. Valadares 35010-172
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