Barriga de aluguel, como fazer para ter um bebê com o seu DNA? É possível no Brasil? Com o avanço das técnicas de reprodução assistida ou popularmente conhecida como “Bebê de Proveta” há alguns anos atrás, muitas pessoas que não podiam, mas queriam ter filhos gerados pelo seu material genético, puderam realizar esse sonho. A “boa nova”, também possibilitou que pessoas e casais outrora considerados inférteis, pudessem ter filhos gerados a partir de seu DNA, visto que, muitas dessas pessoas não queriam recorrer ao processo adoção, por ser lento e emocionalmente desgastante.

O fato é que os anos se passaram e as técnicas de reprodução evoluindo ao ponto de se tornarem mais inclusivas, permitindo então que pessoas LGBTQUIAPN+ pudessem ter seus filhos gerados a partir do seu DNA através da reprodução assistida.

Continue lendo este artigo e entenda:

• Como faz para ter um bebê com o seu DNA no Brasil?
• Como funciona a Barriga de Aluguel no Brasil?
• Barriga de aluguel ou Barriga solidária?

Como faz para ter um bebê com o seu DNA no Brasil?

A resposta é simples, apesar de no Brasil a prática ser proibida e considerada crime, pois, tanto o CNJ quanto o CFM proíbem por envolver transação financeira, que no meu entender é irrelevante, visto que, mesmo que o bebê nasça através de barriga solidária, todo procedimento anterior ao nascimento, haverá algum tipo transação financeira, por exemplo, os honorários da clinica de reprodução, médicos envolvidos, hospital etc. Sendo assim no Brasil não é permitido a Barriga de Aluguel e sim a Barriga solidária.

No Brasil, a permissão para que casais LGBTS pudessem se submeter ao procedimento de reprodução assistida, veio regulamentada em 2016 através de provimento emitido pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e retificado através de resolução editada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) em 2017. Todavia, vale ressaltar que a permissão para Reprodução Assistida de Casais LGBTS no Brasil, só vale para barriga solidária no caso dos casais gays e inseminação artificial caseira ou por laboratório no caso de mulheres solo ou lésbicas.

Como funciona a Barriga de Aluguel no Brasil?

Como já vimos no Brasil não é permitido esse tipo de procedimento, portanto a opção para Barriga de Aluguel ocorre fora do país. Para brasileiros e demais casais LGBTs que desejam realizar o procedimento, existe a possibilidade da barriga de aluguel internacional, também conhecida como Surrogacy (em tradução livre sub-rogação).

O fato é que existem países como, Colômbia, México e Estados Unidos da América que a barriga de aluguel é autorizada através de lei e ainda existem agências especializadas que tornam o sonho possível e da forma que mais se adeque a realidade financeira do casal ou pessoa. Na minha experiência como advogado da área, sempre recomendo a Tammuz Brasil, pois, existe um trabalho muito sério e humanizado por trás de todo o processo de Surrogacy oferecido por eles.

Barriga de Aluguel ou Barriga solidária?

Na realidade, mesmo que o Brasil permita o procedimento de Barriga Solidária, estruturalmente e emocionalmente não estamos preparados para um processo tão sublime e complexo, explico:

Os hospitais não possuem treinamento especializado/humanizado e sequer conhecem a legislação do CNJ e CFM à respeito do procedimento de Barriga Solidária, não sabem como agir no momento do parto, uma vez que, nesses casos são cometidos erros crácios como, colocar o bebê para amamentar na parturiente criando assim um vínculo que sequer existe, visto que, a criança não possui qualquer vínculo genético com a Gestante, pois o óvulo inseminado e gestado é de uma doadora anônima escolhida pelo casal em um banco de óvulos. Sem contar os vários episódios de LGBTfobia intencional ou estrutural que chegam ao meu conhecimento.

Nesse ponto, destaco que caso o bebê amamente na parturiente, pode-se gerar um vículo emocional desnecessário e ainda um problema maior, caso a parturiente devido ao estado de fragilidade e hormônios se sinta “mãe” da criança e não queira entregá-lo aos verdadeiros pais, gerando assim um problema ainda maior como uma “Ação de Busca e Apreensão de Menor” e processos como “Ações de Investigação de Maternidade e Paternidade” para se constatar de fato a filiação e quem realmente tem o direito.

Já diz o velho ditado que “a arte imita a vida”, a exemplo disso a Rede Globo na novela Amor a Vida abordou o tema com os personagens Eron, Nico e Amarilys. Ah Washington, mas existem os documentos assinados pela parturiente como os termos e o contrato de barriga

Além do mais, as regras básicas da barriga solidária no Brasil, limitam muito as possibilidades de realização do procedimento, pois, a parturiente ou “mãe solidária” precisa ter vinculo de parentesco de até 4º grau com o casal podendo ser: mãe, avó, irmã, tia ou prima. Ter idade menor que 50 anos e já ter tido filhos, o que limita muito a vida de alguns casais nesse sentido. Fora o fato de que apesar de não haver transação financeira, vir a “eterna gratidão”. Como o caso da prima que doou o útero para ser barriga solidária e em virtude dessa gratidão ganhou um curso superior a qual a mesma não queria fazer e achou que por ter realizado o “sonho do casal”, estes deveriam sustentá-la pelo resto da vida com uma mesada de R$ 5.000,00. Difícil…!

O fato é que, uma solução de “barriga solidária” para que pessoas LGBTS possam ter seus filhos e que aparentemente teria um custo menor, pode ser demasiadamente caro se comparado aos possíveis desgastes emocionais e financeiros que poderão haver caso o procedimento não saia como o planejado, gerando assim grandes problemas e até mesmo processo judiciais desnecessários.

Já no caso da Barriga de Aluguel Internacional ou Surrogacy, em comparação com os “pormenores” citados anteriormente se torna uma opção muito mais palpável e alcançável financeiramente. Visto que o único percalço seria a retificação da certidão de nascimento após o parto, situação esta que já é prevista e colocada no orçamento dos futuros papais.

O procedimento internacional de Surrogacy é feito com total sigilo, discrição e humanidade, por pessoas preparadas e treinadas par aquele procedimento e em países que existe legislação que legaliza o processo.

Além disso, após o nascimento o procedimento de retificação da certidão, é um processo rápido podendo ser feito de forma administrativa com a garantia de judicialização que também não é demorado.

Seja qual for a sua opção, seja ela Barriga Solidária ou Barriga de Aluguel Internacional, sempre procure a assessoria jurídica e de especialistas na área. A assessoria evita eventuais problema que possam surgir e garante que qualquer processo seja o mais tranquilo e célere possível.