Será que você pode gerar um bebê por barriga de aluguel no Brasil? Com o avanço da humanidade e a descoberta de novas tecnologias, principalmente na área de reprodução assistida, ter filhos com o próprio DNA, era impossível para o homem gay.

Igualmente, o Poder Judiciário e a legislação, tentam, mesmo que de forma lenta acompanhar essa evolução e regulamentar o que pode e o que não pode, quando o assunto é reprodução assistida.

É certo que essa “evolução legislativa” é positiva, porém, ainda assim deixa de regularizar procedimentos como o de barriga de aluguel e ainda o torna crime.

Mas antes de aprofundarmos mais a respeito do assunto é importante frisar que o nosso país permite a barriga por substituição ou barriga solidária que é quando a mulher sede o útero de forma gratuita para gestar o filho de um terceiro.

Por que a Barriga de Aluguel é crime no Brasil?

A barriga de Aluguel é crime no Brasil, porque a nossa Lei veda a cessão onerosa de partes do corpo humano. É proibido cobrar valor em dinheiro para fazer “doações” de parte do corpo, exemplo:

• Sangue
• Órgãos
• E também o útero.

A vedação ao procedimento está prevista na Lei de Transplantes (Lei 9.434/97) e também na Lei de Biossegurança (Lei 11.105/2005). Paguei pela barriga de Aluguel e aluguei um útero? Poderei ser responsabilizado na esfera criminal.

Mas se eu quiser fazer uma barriga de aluguel, mesmo residindo no Brasil?

A boa notícia é que você pode se submeter ao processo. Existem países em que o procedimento é legal e você poderá alugar um útero sem ser processado criminalmente.

Para realizar o processo de Surrogacy, você precisará contratar uma agencia especializada em Barriga de Aluguel Internacional. Eu sempre recomendo a Tammuz Brasil, pois, conheço o trabalho da agência há anos e sei da seriedade e da humanidade com que tratam o procedimento.

Mas lembre-se depois que o bebê nascer, você terá que proceder o Retificação da Certidão de Nascimento. Pra isso, você precisará de um advogado especialista na área.

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