No Brasil, o Surrogacy Internacional é um assunto bastante debatido e polêmico, principalmente devido às diferenças culturais e ao fato de a prática ser proibida em alguns países, inclusive aqui.
Separamos alguns dos principais desafios ainda enfrentados e relacionados ao Surrogacy Internacional tanto no Brasil quanto no mundo, que incluem uma série de barreiras para casais que enxergam nessa modalidade a oportunidade de constituir uma família e ter filhos.
Veja abaixo:
Legalidade: O Surrogacy Internacional é legal em alguns países americanos, como Estados Unidos, México, Colômbia, e alguns países da Europa, mas é proibida em outros, como o Brasil. Isso cria uma situação complicada para as pessoas que desejam ter filhos por meio desse método e que residem em países onde há a proibição.
Direitos da mãe surrogate: Uma das questões mais debatidas é a proteção dos direitos da mãe surrogate, especialmente no que diz respeito ao recebimento de pagamento e à garantia de saúde e bem-estar durante a gravidez.
Direitos dos pais adotivos: Outra questão importante é garantir que os pais adotivos tenham direito à criança nascida por meio do Surrogacy Internacional, o que nem sempre é garantido em todos os países. No Brasil, apesar de a prática de Surrogacy não ser permitida, famílias conseguem recorrer à retificação da certidão de nascimento e garantir aos seus filhos todos os direitos que cabem a uma família, como:
✅ Direito a pensão em caso de morte;
✅ Herança;
✅ Nome dos dois pais na certidão de nascimento ;
✅ Acesso a serviços essenciais, como saúde, escola e locomoção.
Questões éticas: O Surrogacy Internacional também é alvo de críticas éticas, com argumentos de que ela pode levar à exploração de mulheres pobres ou vulneráveis, ou mesmo ao tráfico de crianças.
Questões religiosas: Algumas religiões têm concepções sobre a maternidade e a paternidade que podem ser incompatíveis com o Surrogacy Internacional, o que pode levar a debates religiosos sobre o assunto.
Em geral, o Surrogacy Internacional é um assunto complexo e controverso em diversos países e culturas, por isso requer uma abordagem cuidadosa e sensível para equilibrar os interesses de todas as partes envolvidas.
Acima de tudo, é importante pensar no Surrogacy como a efetivação de um sonho que antes parecia distante para vários casais.
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